Bancada do PSOL questiona Ministério da Saúde por retirar do ar estudo sobre população negra
Bancada do PSOL questiona Ministério da Saúde por retirar do ar estudo sobre população negra
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
A bancada do PSOL na Câmara enviou um Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, questionando o órgão por ter retirado do rol de publicações o estudo "Vigitel Brasil 2018 População Negra".
O estudo, que ouviu mais de 52 mil brasileiros sobre a saúde da população negra no Brasil e estava na página do Ministério, na internet, junto a outras publicações, foi retirada entre abril e junho. A denúncia foi feita pelo jornalista Rubens Valente, no UOL.
O levantamento apontava, ao fazer uma comparação com os brancos, um cenário desfavorável para os negros no consumo de frutas e hortaliças, entre outros itens, fornecendo indicadores científicos sobre a desigualdade social entre negros e brancos. O estudo, com 132 páginas, foi feito em 2018 e estava no ar desde julho do ano passado.
Ainda de acordo com a matéria, servidores do Ministério da Saúde, ouvidos pela coluna sob a condição de não terem seus nomes publicados, sugeriram que a ideia do governo seria espalhar dentro do ministério o discurso ‘de que não existem mais políticas identitárias, de que não há diferenças entre população negra e população branca’.
Os deputados do PSOL querem que o ministro interino, Eduardo Pazuello, explique a motivação para a retirada do estudo, qual foi a autoridade que determinou a medida e quais são as notas técnicas, pareceres, memorandos, atas de reuniões, despachos ou qualquer outro documento relacionado ao tema que fundamentem a decisão.
"O ministério da Saúde reconhece que, ao excluir dados específicos sobre a população negra, fere o compromisso constitucional com a Política Nacional de Saúde Integral da Saúde Negra, amparada pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)?", indagam