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Congresso aprova projeto do PSOL que dá prioridade a mulheres chefes de família no auxílio emergencial

Foto: Leonardo Sá / Agência Senado

· Iniciativas,Covid-19

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de autoria da bancada do PSOL na Câmara que determina mudanças na distribuição do auxílio emergencial para priorizar mulheres que são chefes de família.

Pela proposta, o cadastro feito pela mulher será considerado prioritário para o pagamento da cota dupla do benefício, que pode somar até R$ 1200, mesmo que tenha sido realizado após o efetuado pelo homem que tenha colocado seu filho como dependente no cadastro.

Nos casos em que o homem detiver a guarda unilateral dos filhos menores ou que, de fato, for responsável por sua criação, ele poderá manifestar discordância por meio de plataforma digital.

O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores. Como já foi analisado pela Câmara, será encaminhado diretamente para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Embora o auxílio emergencial já preveja o pagamento dos R$ 600 em dobro para a mãe solo, a proposta aprovada garante prioridade da mãe na hora de receber do valor.

A proposta determina que, quando o pagamento indevido já foi feito, os recursos serão ressarcidos aos cofres públicos por quem efetuou o saque antes da mãe. Também garante o pagamento retroativo à mulher que teve seu benefício subtraído ou recebido indevidamente pelo pai de seu filho.

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 80% das crianças do país têm como primeiro responsável uma mulher e 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai no registro de nascimento. Mais de 56,9% das famílias onde a mulher é responsável por prover renda vivem em situação de pobreza.

Fonte: site do PSOL

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