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Deputados protocolam Projeto de Lei para assegurar direitos de povos e comunidades tradicionais

As deputadas federais Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG), Joênia Wapichana (REDE-RR) e Érika Kokay (PT-DF), junto com os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Valmir Assunção (PT-BA) e Nilto Tatto (PT-SP) apresentaram nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 4741/2019 que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

“Os povos e comunidades tradicionais têm uma outra relação com a terra, que não é de propriedade, e sim de preservação, ancestralidade, memória. Por isso é fundamental reafirmamos a vida dessa população aqui no Congresso”, ressaltou a deputada Talíria.

Em seu conjunto, o PL avança e promove a inclusão social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, orientando a formulação e execução de políticas públicas integradas e orientadas ao atendimento das reivindicações e necessidades desses segmentos da população brasileira. Em síntese, o projeto busca superar o déficit de implementação de direitos constitucionalmente conquistados por essa população.

E ao reconhecer o papel que desempenham na conservação e proteção dos ambientes em que vivem, a proposta visa também potencializar as formas de produção ecologicamente sustentáveis por eles realizadas.

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