Voltar ao site

Negociações avançam na comissão de negociações entre PT e PSOL
 

municação ssões.s. 

Ao longo dos últimos meses o PSOL estabeleceu um processo de diálogo com o PT com o objetivo de negociar pontos programáticos a serem incorporados na plataforma de campanha do ex-presidente Lula. A decisão final em relação à tática eleitoral do PSOL será tomada pela Conferência do partido neste sábado dia 30/04. Até o momento foi possível avançar em vários compromissos assumidos pelo PT. As conversas entre os dois partidos seguirão nas próximas semanas, conduzidas por uma comissão composta pela deputada federal Talíria Petrone, pelo presidente do partido, Juliano Medeiros e pelos coordenador do MTST, Guilherme Boulos. Outros pontos, no entanto, não foram consensuais, como a revogação da reforma da previdência, reivindicada pela PSOL. Além desse processo de diálogo com o PT, o PSOL também desenvolve o projeto “Direito ao Futuro”, que deve apresentar o acúmulo programático do partido nas eleições de 2022, independente das definições táticas. Texto dos Compromissos do PT com o PSOL 1 – Revogação das medidas implementadas após o golpe de 2016 Revogação da reforma trabalhista e construção de políticas que protejam trabalhadores, recomponham direitos, fortaleçam a negociação coletiva e a representação sindical e promovam especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos. Revogação do teto de gastos e necessidade de um novo marco fiscal. Reconstruir órgãos estratégicos como Ibama e Funai, dentre outros. 2 – Enfrentamento à crise climática Construir uma proposta de financiamento de transição energética e um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia. Desmatamento zero. Respeito à natureza e garantia de direitos a povos indígenas, tradicionais e quilombolas. Construir um marco de Ciência e Tecnologia para pesquisa e desenvolvimento de novas matrizes energéticas, que inclui, inclusive, empresas públicas como a Petrobras e a Eletrobras. Criação do BNDES-Sustentavel, da Universidade do Clima e da Universidade dos Saberes Tradicionais. 3 – Reforma Tributária em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais Reforma tributária justa, solidária e sustentável em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais. Construir um amplo e robusto programa de transferência de renda para reduzir desigualdades no Brasil. 4 – Democracia direta, participação popular, transparência de gestão e combate à corrupção Democracia direta, participação popular, transparência de gestão e combate à corrupção: recuperar conselhos, conferências e criar novos mecanismos de participação. A transparência e a participação são também formas de enfrentar a corrupção na gestão pública. 5 – Aumento real do salário mínimo Recomposição da renda de trabalhadores, aposentados e pensionistas. Políticas para reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, com isso promovendo a criação de novos empregos. Avançar na agenda de economia do cuidado e reconhecimento e valorização do trabalho doméstico. 6 – Retomada do controle público da Petrobras Interromper medidas de privatização da empresa, promoção de uma política energética voltada à soberania nacional e mudança da atual política de preços dos combustíveis. 7 – Mais dinheiro para promover direitos sociais Mais dinheiro para promover direitos sociais e políticas públicas: recomposição do orçamento para áreas como saúde, educação, habitação, cultura, mobilidade, entre outras. 8 – Reforma agrária agroecológica e reforma urbana já! Desenvolvimento de um novo modelo de ocupação e uso da terra urbana e rural, centrado na reforma agrária agroecológica, com políticas de abastecimento e fortalecimento da CONAB para combater a fome, promover a alimentação de qualidade, alcançar soberania alimentar e fortalecer a luta por moradia com políticas de estímulo à reforma urbana. 9 – Democratização da comunicação Democratização da comunicação fomentando o acesso à informação, à comunicação comunitária, à expansão do acesso à internet de forma pública e gratuita para quem precisa e enfrentando os novos desafios impostos pelas big techs e empresas de aplicativos. 10 – Mais direitos para as mulheres Políticas Públicas para as Mulheres: Criação do Ministério de Políticas para as Mulheres. Realização de políticas públicas que garantam proteção à vida e o combate ao machismo e ao sexismo, afirmem o protagonismo das mulheres no novo ciclo de desenvolvimento econômico e social brasileiro promovendo a sua autonomia econômica, a igualdade de oportunidades e de tratamento no mundo do trabalho e no acesso aos direitos universais. Fortalecimento da rede de proteção e combate à violência contra a mulher e das ações que garantam o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. 11 – Combate à violência policial e ao super-encarceramento da população negra Políticas Públicas de Igualdade Racial:  Criação do Ministério de Igualdade Racial. Realização de políticas públicas de igualdade racial e de combate ao racismo que garantam ações afirmativas para a população negra e o seu desenvolvimento integral nas mais diversas áreas: saúde, educação, economia, emprego e renda – promovendo a equidade salarial – assistência social, entre outras. Políticas que combatam as violências: policial, contra as mulheres negras, a juventude negra e os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro, enfrentem o genocídio e o superencarceramento da juventude negra e garantam a continuidade da Lei 12.711/12, Lei de Cotas nas Instituições Federais de Ensino Superior e da Lei 12.990/14, Cotas Raciais nos Concursos Públicos Federais. 12 – Políticas contra a LGBTIfobia Políticas Públicas de Promoção dos Direitos da População LGBTQUIA+: Realização de políticas públicas de combate à LGBTQUIA+fobia, à discriminação, violência, criminalização e falta de oportunidades para a comunidade LGBTQIA+. Políticas que garantam o direito à saúde integral da população LGBTQIA+, a inclusão e permanência na educação, no ensino superior e no mercado de trabalho e que reconheçam o direito das identidades de gênero e suas expressões..  

 

Todos os Posts
×

Quase pronto…

Acabámos de lhe enviar um email. Por favor, clique no link no email para confirmar sua subscrição!

OK