ONU e Unicef apoiam projeto de Talíria e Glauber que propõe medidas de enfrentamento ao coronavírus nos presídios brasileiros

Foto: Thathiana Gurgel / DPRJ

O Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Unicef demonstraram apoio ao projeto de lei 978/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 nos presídios brasileiros.

“Qualquer medida de saúde pública no contexto da pandemia obriga a adoção de ações que protejam os direitos das pessoas privadas de liberdade e dos/as funcionário/as encarregados da custódia e de outros serviços ou atenção que impliquem contato com esta população”, afirma o documento.

Esse projeto foi apresentado pelo nosso mandato, em conjunto com o deputado Glauber Braga, em março deste ano.

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, que vive em péssimas condições de saúde e de higiene. O apoio das Nações Unidas à este projeto é muito importante para que o governo aprove essas medidas, garantindo a segurança de presos, trabalhadores e familiares.

Confira a carta completa da ONU aqui.

junho 8, 2020