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Parlamentares ecossocialistas protocolam PL que decreta estado de emergência climática em estados e municípios do país

Foto: Mídia Ninja

Em mobilização nacional para conter o avanço das mudanças climáticas no Brasil e no mundo, cinco mandatos parlamentares ecossocialistas do PSOL protocolaram nesta quinta-feira, 11, projetos de lei que decretam situação de emergência climática e estabelecem medidas urgentes de enfrentamento às mudanças climáticas em estados e municípios do país. A proposta foi apresentada no estado do Rio de Janeiro, nas capitais São Paulo e Florianópolis, e também nos municípios de Niterói e Juiz de Fora.

No Rio, o projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pelo deputado estadual Flávio Serafini, e na Câmara Municipal de Niterói pelo vereador Professor Túlio. Em São Paulo, foi protocolado na Câmara Municipal pelas covereadoras da Bancada Feminista. Na cidade de Juiz de Fora (MG), foi protocolado pela vereadora Tallia Sobral. E no Sul, pelas covereadoras da Coletiva Bem Viver. na Câmara Municipal de Florianópolis.

Na Câmara Federal, a líder da bancada do PSOL, deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), fez um pedido de tramitação em regime de urgência do projeto de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), PL 3961/2020, que trata do tema em âmbito nacional.

A matéria determina aos estados e municípios que adotem ações conjuntas e imediatas para reduzir  emissões de gases de efeito estufa e combater os efeitos negativos de sua alta concentração na atmosfera, segundo a Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei Federal nº 12.187/2009) e a promulgação do acordo de Paris em território nacional (Decreto Federal nº 9.073/2017).  

De acordo com os projetos de lei, caberá aos poderes executivos informar a população sobre o atual estado de emergência climática, os riscos à vida, à saúde e ao bem-estar da população, e sobre o potencial e a iminência da ocorrência de eventos extremos gerados pela mudança do clima

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