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Projeto de Resolução pretende criar Secretaria de Igualdade Étnico-Racial na Câmara

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), em conjunto com Áurea Carolina, David Miranda, Benedita da Silva, Joênia Wapichana, Bira do Pindaré, Orlando Silva e Damião Feliciano, protocolou o Projeto de Resolução 77/2020, que cria, na Câmara, a Secretaria de Igualdade Étnico-Racial.

De acordo com o projeto, a Secretaria da Igualdade Étnico-Racial será um órgão político e institucional que atuará em benefício da população negra e indígena brasileira, buscando tornar a Câmara dos Deputados um centro de debate das questões relacionadas à igualdade racial e à defesa dos direitos da população negra e indígena no Brasil e no mundo.

O Brasil é um país de maioria negra (56,1%) e constituído por mais de 305 povos indígenas, segundo dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, a representação parlamentar dessas populações segue reduzida e, em muitos espaços, ainda inexistente.

"Nesta Legislatura, somos 21 deputados e deputadas federais pretas, 104 pardas e apenas uma indígena. Nas eleições municipais de 2020, comemoramos um ligeiro avanço da eleição de pessoas negras (32% das prefeituras e 45% das câmaras de vereadores) e indígenas (10 prefeitos, 11 vice prefeitos e 215 vereadores)", ressalta Talíria Petrone, na justificativa do Projeto de Resolução.

Segundo a parlamentar, a criação do órgão representará um passo muito importante para reunir os parlamentares negros e indígenas em pautas que lhes são comuns. A Casa já possui a Secretaria da Mulher, que tem importantes discussões sobre temas relativos aos direitos das mulheres brasileiras e consegue pautar as demandas de gênero no parlamento.

"A Secretaria de Igualdade Étnico-Racial, portanto, será um ponto de convergência da representação indígena e afro-brasileira e de nossos aliados nos movimentos sociais e em todas as lutas pelos direitos humanos e pela vida. Será um importante espaço de articulação das nossas pautas para conseguimos avançar no enfrentamento ao racismo e à violência contra os povos indígenas", destaca.

Talíria e os demais deputados que assinam o projeto estão em diálogo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pautar o projeto para votação ainda antes do recesso parlamentar.

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