Voltar ao site

Projeto de Talíria e Benedita da Silva propõe suspender, durante a pandemia, porte, posse e registro de armas de denunciados por violência contra a mulher

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), em parceria com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), protocolou nesta quarta-feira (06/05) o Projeto de Lei nº 2434/2020, que visa diminuir a violência contra a mulher durante a pandemia da Covid-19. A proposta estabelece suspensão temporária de posse, porte e registro de armas de fogo a denunciados, inquiridos e réus em processo de violência doméstica e feminicídio, a fim de reduzir os impactos da quarentena na vida das mulheres.

Na justificativa do PL, que atende a uma demanda de entidades da sociedade civil que atuam na área dos direitos humanos, as deputadas destacam que o Brasil é o quinto país em número de feminicídios no mundo. Esses números se tornaram ainda mais alarmantes agora, durante a quarentena para enfrentar a pandemia da Covid-19. Dados do Ligue 180 divulgados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) apontam aumento de 18% nas denúncias recebidas entre os dias 17 e 25 de março - período em que políticas de isolamento foram intensificadas no País - comparado aos dias 1 e 16 do mesmo mês.

“Em todo o mundo, denúncias e pedidos de ajuda dobraram ou triplicaram em meio às crescentes tensões sociais e econômicas impostas às pessoas no novo contexto do surto de Covid-19. Ao deixar também mulheres isoladas em suas casas, em muitos casos colocou-se estas mulheres em maior vulnerabilidade por estarem em situação de isolamento lado a lado com seus agressores”.

Para as deputadas, a suspensão da posse, do porte e do registro de armas de fogo nos casos em que há lastro de violência contra a mulher é medida de suma importância para a proteção das mulheres brasileiras.

Todos os Posts
×

Quase pronto…

Acabámos de lhe enviar um email. Por favor, clique no link no email para confirmar sua subscrição!

OK