Talíria Petrone apresenta projeto para proteger população em situação de rua dos efeitos do coronavírus
Talíria Petrone apresenta projeto para proteger população em situação de rua dos efeitos do coronavírus
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Preocupada com o impacto que a pandemia do novo coronavírus tem causado na vida de milhares de pessoas, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou, nesta quarta-terça-feira (18), projeto de lei que visa proteger as pessoas em situação de rua durante pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário. Apresentado em parceria com o colega de bancada deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o projeto entende que essas pessoas devem ter seus direitos e sua dignidade respeitadas mesmo nos momentos de crise.
“Diante da necessidade de isolamento será incentivado que as pessoas em situação de rua, dentro do respeito a sua autonomia, busquem familiares e amigos com residência fixa e/ou utilizem serviços de acolhimento temporários disponibilizados pelo poder público ou por entidades assistenciais ou filantrópicas com condições de atender as necessidades sanitária derivadas da pandemia ou epidemia”, ressalta a deputada no PL.
Na proposta, os parlamentares do PSOL também prevêem a proibição do isolamento compulsório, salvo nos casos de recusa de tratamento adequado daqueles que, em apresentando sintomas, tenham testado positivo para o vírus, assim como os de seu contato direto. Neste último caso, o poder público é obrigado a realizar a condução e o isolamento respeitando a dignidade e o direito de todos os envolvidos.
O projeto determina, ainda, que nenhum atendimento de saúde ou de assistência social pode ser negado por falta de comprovante de residência.